Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5304 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
5304
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA Nº LEI N.º 5.557, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA Nº LEI N.º 5.557, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS”.
Observação