SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.249, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA FABIANA GONÇALVES QUEIROZ A ATUAL ALAMEDA L, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.248, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ MARQUES DA SILVA AMORIM A ATUAL TRAVESSA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.247, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: DENOMINA DE DOMINGOS MATTOS, NEGRINHO BORRACHEIRO, A ATUAL RUA 3 LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.246, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: DENOMINA DE OSMILDO EUSTÁQUIO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PROJETO SACI, BAIRRO VÁRZEA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 326, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: TORNA PÚBLICO OS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.245, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.244, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 186, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 206, de 30 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 336, de 13 de janeiro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 378, de 09 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 516, de 16 de dezembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 520, de 30 de dezembro de 2015
Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Isenção de impostos e taxas municipais, excetuada a contribuição de melhoria, o imóvel destinado à residência, cuja área construída seja igual ou inferior a 70 m² (setenta metros quadrados) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 224, de 31 de janeiro de 2005
Resolução nº 179, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2002 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 A 19 DE JANEIRO DE 2003, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.243, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Ressalva o(a) Lei Complementar nº 136, de 18 de janeiro de 2001
Lei Ordinária nº 5.242, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.241, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.594, de 27 de abril de 2005
Lei Ordinária nº 5.240, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE - CIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.239, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA JÚLIA BRANDÃO DE MORAES A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.238, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.631, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DENOMINA DE RUA SINVAL VELOSO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.631, de 21 de setembro de 1998
Lei Ordinária nº 5.237, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE EBER AGUIAR CAMPOS, CAPITÃO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.236, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.235, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ASILO VILA DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.234, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.057, DE 02 DE AGOSTO DE 2001, AUMENTANDO O NÚMERO DE VISITADORES SANITÁRIOS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.057, de 02 de agosto de 2001
Lei Ordinária nº 5.233, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FRIGORÍFICO BEIRA RIO LTDA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.343, de 22 de dezembro de 2003
Lei Ordinária nº 5.232, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA E ABNER AFONSO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.231, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA PICIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.230, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: ALTERA A BASE DE CÁLCULO NO ISSQN DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 411, de 01 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 5.229, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GEAIS E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR OU ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 184, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: EXTINGUE O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISANOR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 96, de 29 de abril de 1999
Portaria nº 324, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 324, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 323, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXERCÍCIO 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.228, de 06 de dezembro de 2002 Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS QUE MINISTREM AULAS DE GINÁSTICA, LUTA, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FISICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.227, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA LÚCIA VAZ DE MELO SOUZA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.226, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA DOUTOR XIMENES DE MORAIS A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.225, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA ZILDA LAMOUNIER COSTA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.224, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA ANITA GONÇALVES DA SILVEIRA A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.223, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.222, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA CRISTÓVÃO CAIXETA DE MELO A ATUAL ALAMEDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.221, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA FLORÊNCIO DUCA DA SILVA A ATUAL ALAMEDA G. LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.220, de 28 de novembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 183, de 28 de novembro de 2002 Ementa: CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AUDITOR ODONTÓLOGO E AUDITOR ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 182, de 28 de novembro de 2002 Ementa: CRIA INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 237, de 27 de outubro de 2005
Lei Complementar nº 181, de 28 de novembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 152, de 24 de outubro de 2001 Ressalvada pelo(a) Lei Complementar nº 519, de 30 de dezembro de 2015
Resolução nº 178, de 27 de novembro de 2002 Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.219, de 18 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA DE JUDITH DE MATTOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 180, de 18 de novembro de 2002 Ementa: ALTERA OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de dezembro de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 205, de 30 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 322, de 09 de março de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 703, de 08 de março de 2024
Lei Complementar nº 179, de 18 de novembro de 2002 Ementa: CRIA INCENTIVO PARA MÉDICO GENERALISTA/PLANTONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 178, de 18 de novembro de 2002 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE MÉDICO GENERALISTA/PLANTONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 177, de 18 de novembro de 2002 Ementa: INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 236, de 27 de outubro de 2005
Lei Complementar nº 176, de 18 de novembro de 2002 Ementa: ALTERA OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de dezembro de 1989
Resolução nº 177, de 13 de novembro de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.