Lei Ordinária nº 5.594, de 27 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5594
Ano
2005
Data
27/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica