Lei Complementar nº 336, de 13 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
336
Ano
2010
Data
13/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.(ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Indexação
ILUMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, QUADRAS, PRÉDIOS
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Complementar nº 516, de 16 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica