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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de linha de ônibus direta de Patos de Minas a Barretos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4729-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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MOCA 21/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À empresa GM Salgados Ltda pelo trabalho primoroso realizado no ramo de alimentos desde 1995, em nossa cidade.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 10 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 30/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À empresa Eletropassos, pelos seus 18 anos de expressiva atuação no mercado de materiais elétricos.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 10 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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PDL 1567/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ZARELLI DE MOURA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1580/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR BALTASAR PEDRO DE BRITO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 8 de abril de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.573, de 17 de março de 2025
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PDL 1604/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ANTÔNIA SESOSTRINA DE LIMA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 6 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.597, de 14 de abril de 2025
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PDL 1613/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ELVES PEREIRA DE CAMARGOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1635/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR VALDETINO ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1648/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA ELIZABETH SILVA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1641, de 18 de agosto de 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.641, de 18 de agosto de 2025
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PDL 1670/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA NADIR DAS DORES TIBÚRCIO BORGES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLCL 959/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6140/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6201/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6222/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA MARIA SILVA A ATUAL RUA 109 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6309/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 7.633, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Distribuído às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado à CLJR para emissão de parecer.
Texto Original
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PLOL 6425/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A EXIGÊNCIA DO NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF PARA ACESSO A INFORMAÇÕES E DESCONTOS EM PRODUTOS PROMOCIONAIS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALVO MEDIANTE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Itamar André dos Santos
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Distribuído às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado à CLJR para emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Ferreira Falcão, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de projeto de lei de regularização do piso salarial dos educadores infantis, para apreciação e, se possível, aprovação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Carlos da Silva - Carlito
José Eustáquio de Faria Junior
José Luiz Borges Júnior
Júlio César Gonçalves
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Informações solicitadas respondidas:
Mateus Maia - Analista Externa
05/03/2025 15:02:56
Boa Tarde!
O processo com a solicitação para o reajuste dos Educadores Infantis já foi criado, tramitado administrativamente e enviado à câmera para apreciação e possível aprovação.
Certos da parceria para que o projeto seja finalizado com êxito, deferimos este processo.
Atenciosamente
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Governo, Emerson Rocha de Azevedo, ao Secretário Municipal de Planejamento, Hamilton Francisco da Silva, e ao Procurador do Município, Paulo Henrique Silveira, convocando-os para uma reunião a ser realizada no dia 7 de março de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, para discussão sobre os zoneamentos e a construção de pontes do nosso município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: A reunião foi realizada no dia 11/3/2025 às 15h no Plenário da Câmara Municipal, com a presença do Secretário Municipal de Governo e do Secretário Municipal de Planejamento. Informações solicitadas respondidas.
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REQ 13/2025 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de laudo técnico feito por engenheiros, relatando sobre as atuais condições da Ponte do Arco.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: Os laudos foram anexados em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Alto Paranaíba - Cispar, Rhenys Cambraia, solicitando que envie a esta Casa Legislativa cópia integral do documento que formaliza o modelo de compensação financeira adotado pelo Município de Patrocínio na coleta de resíduos sólidos, bem como os termos, critérios e fundamentos estabelecidos no âmbito do próprio Cispar para viabilização desse modelo, e, ainda, a resposta às seguintes indagações:
• De que forma o Município de Patrocínio obteve tal compensação financeira que permitirá a isenção dos seus munícipes?
• Quais são os critérios técnicos, jurídicos, administrativos e financeiros que embasaram essa decisão?
• Se haverá, e de que forma, a redistribuição dos custos entre os demais municípios consorciados em virtude dessa decisão?
• Esse modelo adotado por Patrocínio pode ser estendido aos demais municípios consorciados, incluindo Patos de Minas?
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Gladston Gabriel da Silva
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Cispar - CISPAR
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovado por 15 votos. Encaminhado ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Alto Paranaíba - Cispar, Rhenys Cambraia, através do ofício nº 01/045/2025, em 27/6/2025.
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a aquisição de um drone agrícola para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10480-24-PAT-IND, em 27/3/2024.
Texto Original
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Ao Presidente do Esporte Clube Mamoré e Presidente da União Recreativa dos Trabalhadores - URT, indicando a realização de um jogo amistoso, ente os times Mamoré e URT, com a renda revertida às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Diretoria do Esporte Clube Mamoré - MAMORÉ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/5/2024, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Presidente do Esporte Clube Mamoré, Marcelo Reis e Presidente da União Recreativa dos Trabalhadores - URT, Igor Cunha, através dos Ofícios nº 01/032/2024 e 01/033/2024, em 13/5/2024.
Texto Original
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IND 262/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de anistia de multas e juros às pessoas inadimplentes inscritas na dívida ativa do Município, quaisquer que sejam os débitos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 33198-24-PAT-IND, em 25/10/2024.
Texto Original
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IND 279/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de esforços para a implantação de linha aérea direta de Patos de Minas a Brasília.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/11/2024, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 35680-24-PAT-IND, em 22/11/2024.
Texto Original
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MOCA 22/2024 - Moção Aplausos
Ementa: À empresa Auto Elétrica Pioneira pela excelência, competência e destaque no atendimento aos clientes na área de serviços elétricos e válvulas voltados a veículos pesados.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 11 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 27/2024 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Edimar Pereira Caixeta pelo expressivo trabalho de cidadania, responsabilidade social e solidariedade realizado em nosso município.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 11 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 41/2024 - Moção Aplausos
Ementa: Ao Centro Comercial Doce Encanto pelo destaque, competência e referência no setor varejista de nosso município e região.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 51/2024 - Moção Aplausos
Ementa: À Transportadora Transceres Ltda pelo destaque, competência e brilhante trabalho no ramo de transporte em nosso município e região.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/10/2024, aprovada por 12 votos.
Texto Original
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PDL 1448/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ROSEMARY APARECIDA PERES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de março de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.441, de 26 de fevereiro de 2024
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PDL 1461/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR DOUGLAS MAGALHÃES DE PAULA.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1476/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR WILSON DOS SANTOS – TONINHO CORREDOR.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1486/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ZILDA MARIA DOS ANJOS ROSA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1505/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SAULO DE DEUS VIEIRA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1521/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOÃO BATISTA VIDA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1537/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1549/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE YASMIN CRISTINA PEREIRA SILVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLCL 946/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLCL 947/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Carlos da Silva - Carlito
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5967/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ILÍDIO NARCISO DE SOUSA A ATUAL RUA 1K, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6011/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: SUSPENDE A TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: PRAZO DECORRIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 6011/2024, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 22 de julho de 2024, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 25 de julho de 2024, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 1º de agosto de 2024, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 6027/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E A UTILIZAÇÃO DE CABINES COM LÂMPADAS DE UV NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Distribuído às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto encaminhado à CLJR para emissão de parecer.
Texto Original
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PLOL 6037/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6042/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O § 2º AO ART. 2º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DESSE MESMO ARTIGO E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nº 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.833, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 8.834, de 9 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.834, de 09 de abril de 2025
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REQ 19/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Mesa Diretora que sejam convidados os secretários municipais de Governo, Sr. Emerson Rocha de Azevedo e de Planejamento, Sr. Hamilton Francisco da Silva, para comparecer à reunião especial, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, às 14 horas, no Plenarinho desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento no município.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Informações solicitadas recebidas durante a reunião especial realizada no dia 29/5/2024.
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras Públicas, José Wilson Amorim, e ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, para comparecerem à reunião ordinária, a ser realizada no dia 25 de julho de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o contrato/negociação com a Copasa e sobre as providências que estão s
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2024
Última Ação: Compareceram à reunião ordinária realizada no dia 25/7/2024 o Secretário Municipal de Obras Públicas, José Wilson Amorim, o Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico, Douglas Mateus Tavares Lima, e o Procurador-Geral do Município, Paulo Henrique Rabelo da Silveira e prestaram os esclarecimentos solicitados.
Texto Original
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IND 165/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração do nome da UPA - Porte III para Hospital Municipal de Patos de Minas.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
Requerente
Externa
16/07/2023 17:42:34
Boa tarde,
A UPA de Patos de Minas é habilitada e credenciada pelo Ministerio da Saúde e recebe recursos Federais e Estaduais para ajudar no custeio de sua manutenção. Portanto tudo tem que se manter padrão, e nas regras basicas da portaria de credenciamento, uma delas e essecial é o nome. Por isso nao tem como alterar.
Texto Original
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de 3 (três) cargos de gerente de fiscalização de obras.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Última Ação: Paulo Henrique Caixeta
Analista
Externa
01/09/2023 07:46:50
De acordo com o secretário de finanças em função do índice e do orçamento não é possível aumento de cargos nesse momento.
Texto Original
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Ao Gerente Regional da COPASA, Saulo de Lima Bernardes, indicando o fornecimento de água sem intermitência, adequado, eficiente e de qualidade, no distrito de Bonsucesso e na comunidade de Santa Maria.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: COPASA - COPASA
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 5/10/2023 , aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Gerente Regional da COPASA, Saulo de Lima Bernardes, através do ofício nº 01/098/2023, em 6/10/2023.
Texto Original
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MOCA 26/2023 - Moção Aplausos
Ementa: À Oficina do Baiano pela prestação de serviços de excelência, qualidade, rapidez e confiabilidade na área de veículos automotivos pesados.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 27 de julho de 2023 às 19h, no Plenário da Câmera Municipal.
Texto Original
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MOCA 32/2023 - Moção Aplausos
Ementa: À Ana Paula Soares Machado por ser exemplo de persistência, força, fé e superação em prol de seus objetivos.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 27 de julho de 2023 às 19h, no Plenário da Câmera Municipal.
Texto Original
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