Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6309
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 6409/2011_Retirada de mata-burros
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 7.633, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Indexação
ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 7.633, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Observação