Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6037 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
6037
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Templo Pasavo do Amanhecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.
Observação
Norma Jurídica Relacionada