Lei Ordinária nº 8.734, de 16 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8734
Ano
2024
Data
16/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica