Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA “RECICLAR É PENSAR”, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI Nº 8.259, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas - Polícia Militar COPOM)

ALTERA O ARTIGO 5º DA Nº LEI 8.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, MODIFICADO PELA LEI Nº 8.612, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas - ADESP).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas/MG -ADESP)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização no orçamento do Fundo Mun. Proteção Defesa do Consumidor, na atividade Manutenção e Defesa do Consumidor – PROCON).

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA ANA FLÁVIA BERETA COELHO GUIMARÃES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR GERALDO ROBERTO DA MOTA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR EDUARDO WATANABE CASTANHEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR GERALDO HUMBERTO AFONSO AMORIM - BETO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA ANA PAULA PEREIRA DA FONSECA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR MARCOS LEANDRO PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR ENZO VASCONCELOS FERREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR SILVIO MONTEIRO BRAGA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR CLÓVIS RODRIGUES NOGUEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR DOUGLAS MAGALHÃES DE PAULA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR CLÊNIO TEIXEIRA VAZ.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA CÉLIA DE FÁTIMA LUIZ.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR CLEBER DAVID (DILLA).

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR AFONSO SENY DE OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA MAURA REGINA GUIMARÃES RABELO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR UYTER ROSA DIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA SIMONE DOS ANJOS CAIXETA PACHECO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” À SENHORA ISABELA JÚNIA DE MELO RODRIGUES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” À SENHORA LÚCIA HELENA DE QUEIROZ PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO TIME FEMININO DE FUTSAL LEOAS SANTANA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA DORZINA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - DORA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA CARLA DE OLIVEIRA MELO.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1103955.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO).