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PLOL 4995/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR EDUARDO MAIA A ATUAL RUA 11-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4996/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ELIAS BERNARDES FRANCO A ATUAL RUA 53, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4999/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” E INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” .
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5000/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, O ESTÍMULO À POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5001/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA TEREZINHA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5007/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PROFESSORA MÁRCIA GONÇALVES FREIRE E SIQUEIRA A ATUAL AVENIDA "E", LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5008/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5009/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR DERCÍLIO RIBEIRO DE AMORIM A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5010/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5011/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5012/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIANA CÂNDIDA DE SOUZA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5013/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ELIAS FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5014/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA WILSON JACÓ DE SOUSA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5015/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5016/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA EDSON RAMIRO DE SOUSA A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5017/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S AMOR E FRATERNIDADE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5018/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO DA MATA SOBRINHO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5020/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MAURI LÚCIO CAMARGOS A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5023/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CLEIDE LINA MACHADO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5024/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JORGE LUIZ DA SILVA A ATUAL RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5025/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AUGUSTA MOTA DE JESUS A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5026/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ABEL AMÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 43, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5027/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA PIAU DE ARAÚJO - "DONA DUCHA" A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5028/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOAQUIM BATISTA TAVARES A ATUAL AVENIDA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5029/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA IMÍDIO JOSÉ DE ALMEIDA A ATUAL RUA 52, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5030/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ISAURA BORGES PEREIRA A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5034/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CLEUTON ARAÚJO DE PAULO A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5035/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MUSICAIS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Nivaldo Tavares dos Santos
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Vicente de Paula Sousa
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto retirado pelos Vereadores na reunião ordinária do dia 21 de novembro de 2019.
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1
Texto Original
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PLOL 5038/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5039/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5040/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA NACIONAL DO POVO - FENAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 5041/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR JOÃO PACHECO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5042/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DARTAGNAN AGENOR SOARES - "DARTINHO" A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5045/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES - "QUIABO" A ATUAL AVENIDA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5046/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS - OFPM.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5051/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 5055/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5056/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 5057/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA WALDETE DE MELO ROCHA A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5058/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JURANDY AGNAN A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5065/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA MARIA JOSÉ DE REZENDE A ATUAL RUA 3A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5067/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 5068/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA ROSA DE MELO A ATUAL RUA 4A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOL 5069/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTONIO MARIA ROSA A ATUAL RUA 5A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.908, de 9 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.908, de 09 de janeiro de 2020
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PLOL 5070/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RITA MARIA DE OLIVEIRA COSTA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.909, de 9 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.909, de 09 de janeiro de 2020
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PLOL 5074/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PRISCILA SILVA GONÇALVES A ATUAL RUA 45, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.910, de 9 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.910, de 09 de janeiro de 2020
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PLOL 5075/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA NILZA MOREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.911, de 9 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.911, de 09 de janeiro de 2020
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PLOL 5076/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTONIO MARIA SOBRINHO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.912, de 9 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.912, de 09 de janeiro de 2020
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PLOL 5077/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DARCY GONÇALVES DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 54, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.913, de 9 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.913, de 09 de janeiro de 2020
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PR 303/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução 298, de 6 de março de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 298, de 01 de março de 2019
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