Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5046 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
5046
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública a Orquestra Filarmônica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS - OFPM.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS - OFPM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada