Lei Ordinária nº 7.896, de 26 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7896
Ano
2019
Data
26/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2019
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica