Lei Ordinária nº 7.847, de 17 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7847
Ano
2019
Data
17/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2019
Veículo de Publicação
Sapl e DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” E INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” .
Indexação
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” E INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica