Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Alvará de Licenciamento)

DENOMINA ROSÁRIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA MARIA DE FÁTIMA DIAS OLIVEIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA OTTAVIO CARDARELLI A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA MANOEL DE BARROS A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA MÁRIO QUINTANA A ATUAL RUA 51, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA MARIELLE FRANCO A ATUAL RUA 56, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA - “NENÉM MARMOTA” A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA NOÊMIA GONÇALVES TIBÚRCIO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA VEREADOR EDUARDO MAIA A ATUAL RUA 11-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA JOSÉ ELIAS BERNARDES FRANCO A ATUAL RUA 53, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

CRIA O PROGRAMA MAIS LEITE MAIS SOJA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” E INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” .

DENOMINA TEREZINHA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

“DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
(Associação Renasce Pindaíbas – Arpindas)

AUTORIZA O EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A CLÊNIO JOSÉ DA SILVA DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSIAS DA SILVA VIDA E CLÊNIA SILVA VIDA DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MARIA SEBASTIANA DIAS E DIVINO JOSÉ DA SILVA DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA.