Lei Ordinária nº 7.876, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7876
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2019
Veículo de Publicação
DOM e PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica