Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5039 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
5039
Data de Apresentação
18/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Institui Campanha Novembro Azul
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada