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PLOL 4908/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FAUSTO JOSÉ LUCIANO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4909/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SÃO FREI GALVÃO A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4910/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ACIR DE MATOS A ATUAL AVENIDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4911/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VICENTINA RODRIGUES A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM PANORÂMICO E AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4912/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 21 de novembro de 2019.
Texto Original
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PLOL 4913/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4914/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM EMPRESAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS VIAS URBANAS E PRAÇAS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4915/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VEÍCULOS DE CARROCERIA ABERTA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4920/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS VERDES DE CONSERVAÇÃO DESTINADOS À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4922/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE "VOVÓ CHIQUINHA".
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4924/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MERCEDES CAIXETA NUNES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4925/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ADELINO CAMILO GOMES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4926/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PAULO FREIRE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4927/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO LUIZ FERREIRA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4928/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AUGUSTA ALVES DE JESUS A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4929/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4930/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 4935/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO PEREIRA RAMOS A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4936/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA EMERSON CAMPOS LIMA SALLES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4937/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR DERCÍLIO RIBEIRO DE AMORIM O PARQUE ECOLÓGICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4940/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LADITA RODRIGUES DE SOUSA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4941/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PAULO ALVES FILHO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4942/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VALDIRIO FIORIN A ATUAL RUA 3D E CABREÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4943/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PEDRO PIRES DE CARVALHO A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL GONÇALVES DE LIMA, BAIRRO GUANABARA.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4946/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTONIO ROCHA FILHO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.791, de 17 de julho de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.791, de 17 de julho de 2019
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PLOL 4947/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIGILATO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4948/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "PINÓQUIO".
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4949/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ABÍLIO BRAZ DE QUEIROZ A ATUAL RUA ROSEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4953/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DIVINO ALVES AZEVEDO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4954/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ IVO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 4961/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI Nº 6.566, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES”.(Investimentos e melhorias em obras nas vias e rodovias)
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Nivaldo Tavares dos Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4962/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA 8C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4963/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU QUANTO À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 4963/2019, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 9 de setembro de 2019, pela rejeição, ante à sua ilegalidade/vício de iniciativa.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora para discussão e votação na reunião do dia 12 de setembro de 2019, em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para a autora apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 19 de setembro de 2019, sem interposição de recurso pela autora. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 4964/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A AGENDAR, EM CARÁTER DE PREFERÊNCIA, CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA E OTORRINOLARINGOGISTA PARA CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 4965/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 4966/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS EM EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Braz Paulo de Oliveira Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4967/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR IVALDA ALVES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4975/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SILVIA MARIA FERREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4976/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA EVANDRO RODRIGUES BRAGA A ATUAL RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
(RUA 01, RUA 1)
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4984/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATEM PREFERENCIALMENTE JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4985/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E INSERE OS ARTIGOS 2º-A E 2º-B NA LEI Nº 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DEFINE O QUE SÃO ESTRADAS RURAIS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Nivaldo Tavares dos Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Vicente de Paula Sousa
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4986/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº 5.676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “ASSEGURA AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4987/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ROSÁRIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4988/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DE FÁTIMA DIAS OLIVEIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4989/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OTTAVIO CARDARELLI A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4990/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MANOEL DE BARROS A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4991/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MÁRIO QUINTANA A ATUAL RUA 51, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4992/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIELLE FRANCO A ATUAL RUA 56, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4993/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA - “NENÉM MARMOTA” A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4994/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOÊMIA GONÇALVES TIBÚRCIO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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