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PLOL 4323/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIA NASCENTES DA FONSECA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4324/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA TENENTE RANIEL BATISTA DE CAMARGOS A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4325/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LEONTINA ALVES DE ALMEIDA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4326/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VICENTE ANTUNES GOMES A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4327/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JORDINO SABINO NETO A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4328/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PASTOR JOSÉ CARLOS SILVA A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4332/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DE FÁTIMA DIAS OLIVEIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4333/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JESUINA PINHEIRO DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4337/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
David Antônio Sanches - David Balla
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Osmar de Castro - Guiguim
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4339/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4340/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A OLIMPÍADA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4341/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
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PLOL 4342/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4343/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 4347/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CARLOS ROBERTO FALCÃO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ANEXO AO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 4349/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FLAMBOYANT.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 4350/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 4351/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BOASSARA - PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 4353/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 4354/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4355/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CAMPINAS A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4356/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GIOVANE DA SILVA MACHADO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4357/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA HUMBERTO CASTRO ALVES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA RURAL", NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4358/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FELIPE ZAS A ATUAL RUA C1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4359/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ADAIR MARIA ROSA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ASPEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4361/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANA DA MAROCA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4362/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VICENTE DA MAROCA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4363/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OSCAR JACINTO DOS REIS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM PANORÂMICO E AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4364/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO DE PATOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4368/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4369/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.319, de 23 de maio de 2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.319, de 23 de maio de 2016
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PLOL 4370/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.320, de 23 de maio de 2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.320, de 23 de maio de 2016
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PLOL 4371/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.321, de 23 de maio de 2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.321, de 23 de maio de 2016
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PLOL 4372/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.322, de 25 de maio de 2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.322, de 23 de maio de 2016
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PLOL 4374/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARCELO LUIZ DA CRUZ JÚNIOR A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4375/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARISTIDES RODRIGUES DO SENHOR BOM JESUS A ATUAL RUA 1D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4380/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AMANDA FERNANDES VAZ A ATUAL RUA 8D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4381/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4382/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA JOANA EVANGELISTA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4383/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NADIR BRAZ A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4385/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COPASA-MG, PATOS DE MINAS - AFCPM.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4387/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE REINTEGRAÇÃO CASA DOS PROFETAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4388/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARITÉ ATO JOVEM.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4394/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PEREIRA CAIXETA A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.341, de 20 de junho de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.341, de 29 de junho de 2016
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PLOL 4395/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JACINTA CAIXETA BORGES A ATUAL RUA 4D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4396/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SANTA CLARA DE ASSIS A ATUAL RUA 4C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4397/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KUNG FU DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4398/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4399/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ZACARIAS PEREIRA A ATUAL RUA 7C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4402/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “RENOVAÇÃO E SABEDORIA” Nº 3489.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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