Lei Ordinária nº 7.307, de 28 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7307
Ano
2016
Data
28/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2016
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FLAMBOYANT
Indexação
Observação
(LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL)
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.765, de 28 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica