Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4350 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2016
Número
4350
Data de Apresentação
18/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública o Balaio de Arte e Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4350
Ano
2016
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
18/03/2016
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada