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PLOE 1/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DÍVIDA Á ZECIL ZECH ENGENHARIA COMÉRCIO INDUSTRIAL LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 2/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA HASTA PÚBLICA DE TERRENO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 1957
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário em 08/03/1957.
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PLOE 3/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 359, de 25 de março de 1957
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PLOE 4/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO D FORTALEZA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Março de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 358, de 25 de março de 1957
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PLOE 5/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE RUA NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 357, de 25 de março de 1957
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PLOE 6/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CALÇAMENTO A FIRMA SOCIEDADE DE ENGENHARIA MAFRANCO LTDA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1957
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 20/05/1957
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PLOE 7/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 356, de 25 de março de 1957
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PLOE 8/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA PORTARIA QUE PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DÁGUA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 355, de 25 de março de 1957
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PLOE 9/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 354, de 25 de março de 1957
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PLOE 10/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 353, de 25 de março de 1957
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PLOE 11/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 352, de 25 de março de 1957
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PLOE 12/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL, PARA AS OBRAS DA ESCOLA RURAL DE " PONTO-CHIC", DISTRITO DA CIDADE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 351, de 25 de março de 1957
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PLOE 13/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A VILA DOS MENINOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 350, de 25 de março de 1957
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PLOE 14/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Março de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 349, de 26 de março de 1957
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PLOE 19/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 362, de 25 de maio de 1957
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PLOE 20/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGUROS A SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 21/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Apresentação: 14 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 364, de 25 de maio de 1957
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PLOE 22/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REAJUSTAMENTO E PAGAMENTO A ZECIL ZECH ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LTDA.
Apresentação: 14 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 365, de 28 de maio de 1957
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PLOE 23/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR TERRENOS A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.
Apresentação: 16 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 366, de 28 de maio de 1957
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PLOE 24/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO CÍRCULO OPERÁRIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 367, de 28 de maio de 1957
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PLOE 25/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO Á CIA. DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 368, de 28 de maio de 1957
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PLOE 26/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR JOÃO JERÔNIMO EVANGELISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 369, de 28 de maio de 1957
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PLOE 27/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: RATIFICA COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 370, de 28 de maio de 1957
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PLOE 28/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 17 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 371, de 28 de maio de 1957
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PLOE 29/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONTA RELATIVA A DESPESA A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 372, de 28 de maio de 1957
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PLOE 30/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA NORMAL OFICIAL DE PATOS DE MINAS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 31/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO AERO CLUBE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 373, de 28 de maio de 1957
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PLOE 34/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 375, de 23 de julho de 1957
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PLOE 35/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM REFORMA DO GRUPO ESCOLAR, DE CAPELINHA DO CHUMBO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 376, de 23 de julho de 1957
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PLOE 36/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 377, de 23 de julho de 1957
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PLOE 37/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 253, DE 26/05/1955, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 381, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 38/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 383, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 39/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 384, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 40/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 380, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 41/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 385, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 42/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 299, DE 06/03/1956, QUE AUTORIZA PAGAMENTO A MENEZES E MUNIZ LTDA.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1957
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 24/10/1957.
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PLOE 43/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 101, DE 2 DE AGOSTO DE 1950.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 44/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO CULTURAL RUY BARBOSA, DESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Setembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 378, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 45/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128 DE 20/10/1951, E 252, DE 26/5/1955.
Apresentação: 15 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 386, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 46/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1958.
Apresentação: 31 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 50/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM "SUPER MERCADO" NESTA CIDADE, CESSÃO DE IMÓVEL PARA TAL FIM, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 51/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1951, E 236, DE 2 DE MARÇO DE 1955.
Apresentação: 18 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 391, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 52/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS Á FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES, DESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 392, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 53/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E REVOGA A LEI Nº 192, DE 04/03/1953
Apresentação: 16 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 54/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS Á FUNDAÇÃO PIO XII, S.A, DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 394, de 29 de outubro de 1957
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PLOE 60/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEL, NO DISTRITO DA CIDADE, POR TERRENO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 399, de 07 de novembro de 1957
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PLOE 63/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 219º DA LEI Nº 128, DE 20/10/1951, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Apresentação: 24 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 404, de 07 de novembro de 1957
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PLOE 64/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 405, de 07 de novembro de 1957
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PLOE 65/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA A REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 406, de 07 de novembro de 1957
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PLOE 66/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA DOTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1958.
Apresentação: 25 de Outubro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1957
Última Ação: Proposição arquivada em 29/10/1957.
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