Lei Ordinária nº 394, de 29 de outubro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
394
Ano
1957
Data
29/10/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/1957
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A FUNDAÇÃO PIO XII, S.A., DE PATOS DE MINAS.
Indexação
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A FUNDAÇÃO PIO XII, S.A., DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica