Lei Ordinária nº 405, de 07 de novembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
405
Ano
1957
Data
07/11/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/1957
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENOS.
Indexação
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENOS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 564, de 25 de julho de 1960
Anexos Norma Jurídica