Lei Ordinária nº 370, de 28 de maio de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
370
Ano
1957
Data
28/05/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/1957
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica