Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 1957
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1957
Número
37
Data de Apresentação
28/09/1957
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 253, DE 26/05/1955, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada