1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4194 de 2015
Turno: Único
Autores: José Osmar de Castro - Guiguim, Valdir Reis de Jesus
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ALAGOAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ALAGOAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado
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2 - Veto Total ou Parcial nº 1328 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 781 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ BERTOLDO LANDIM.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ BERTOLDO LANDIM.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 782 de 2015
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO CASAL SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA E SIDÔNIA PINHEIRO DE ARVELOS BARBOSA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO CASAL SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA E SIDÔNIA PINHEIRO DE ARVELOS BARBOSA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 783 de 2015
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 784 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO CASAL ADAUTO GONÇALVES RODRIGUES E ARILMA MARTINS PEREIRA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ADAUTO GONÇALVES RODRIGUES
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 785 de 2015
Turno: Único
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JÚLIO CÉSAR BORGES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JÚLIO CÉSAR BORGES.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 786 de 2015
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GASPAR RODRIGUES DA SILVA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GASPAR RODRIGUES DA SILVA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 787 de 2015
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ABREU.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ABREU.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4072 de 2014
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REFERENDA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Obs.: REFERENDA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
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Aprovado
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11 - Substitutivo nº 4156 de 2015
Turno: Final
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4165 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.(EMPRESA MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA-PREDILECTA)
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.(EMPRESA MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA-PREDILECTA)
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Aprovado
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