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DENOMINA DE PALÁCIO DA EDUCAÇÃO “DONA FILOMENA DE MACEDO MELO”, A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.362, DE 12 DE AGOSTO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CARNAVAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “VAMOS COMBINAR”, DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

NÃO EXISTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS DEFLAGRAR O PROCESSO DE ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DENOMINA DE ALAMEDA ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO A ATUAL VILA A, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GARCIA.

ACRESCENTA PESSOAS PORTADORAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL E ACOMPANHANTES, COMO BENEFICIÁRIAS DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PUBLICIDADE DAS INSCRIÇÕES E DA LISTA DOS BENEFICIADOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR FINANCIADOS E IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO E ATRAVÉS DE CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CALIXTO GOMES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DEFRONTE AS ESCOLAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PRÓ-FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.153, DE 31 DE MARÇO DE 1993, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À RHEEM EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.037, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS – CICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 2.462, DE 9 DE MAIO DE 1989, QUE “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS – CICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 2.375, DE 12 DE AGOSTO DE 1988, QUE “AUTORIZA A EMPRESA SEMENTES REAL LTDA ALIENAR IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

NÃO EXISTE.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MARIA INEZ RUBINGER DE QUEIROZ RODRIGUES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MADALENA MARIA DE MELO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.561, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO DA SILVA PRADO A ANTIGA ESTRADA DO ARAGÃO, QUE SE INICIA NA AV. JK E TERMINA NA RODOVIA MGT-354, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “VERDE QUE ALIMENTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.411, DE 14 DE MAIO DE 1997, QUERY LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA DE RUA GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA DE RUA RENATO FERREIRA DE ARIMATEA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA DE RUA GERALDO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DELIMITA FAIXA DE DOMÍNIOS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO DIAS MACIEL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 968, DE 1º DE JUNHO DE 1967, QUE DENOMINA DE RUA MAESTRO AUGUSTO BORGES.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 4.427, DE 26 DE MAIO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 4.815, DE 12 DE JANEIRO DE 2000.

INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “SÃO FRANCISCO – 053/MG”.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.937, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ESPETÁCULOS AFINS QUE SE REALIZEM NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SIMÃO BASÍLIO A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A DOADORES DE SANGUE DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MILHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO ZAMA MACIEL – ADEZMA.

DENOMINA DE RUA ALFEU ANTÔNIO PEREIRA A ATUAL RUA DOS BEM- TE- VIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.