Lei Ordinária nº 6.120, de 29 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6120
Ano
2009
Data
29/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2009
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica