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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADÉLIO BORGES DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. ELZA AZEVEDO.

NÃO EXISTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO POUSA GARCIA.

NÃO EXISTE

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1998.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. NELMAR ALVES DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GERALDO DIAS COIMBRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. HASSAN MOHAMAD JOMAA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GERALDO DONIZETE LUCIANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EMÍDIO MOREIRA DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RENÉ SANTANA.

APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO –CPI 01/2001.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, AMPLIANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS DO MUNICÍPIO.

REVOGA O § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 06 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR 036 DE 31/07/1995. (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO 02/04/2001)

ACRESCENTA-SE O §4º AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 06 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR DE 31 DE JULHO DE 1995.

AB-ROGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (TAXA DE ESGOTO).

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (PROFESSOR II)

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (SUPERVISOR)

CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ MÉDICO ANESTESIOLOGISTA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE FOTÓGRAFO.

ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR GRÁFICO.

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NUMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 144/01 ACRESCENTANDO O INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI.

ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 17 DE MAIO DE 2001.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLJR)

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 086 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 395 E REVOGA O ART. 396 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

REVOGA O § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 06 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR 036 DE 31/07/1995. (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO 02/04/2001)

REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TODOS NO PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUBSTITUTIVO 180 - RETIRADO PELO AUTOR

DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL 3 ZC-3 OS TERRENOS SITUADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TRÊS MARIAS, DOLOR CAIXETA DE MELO, PADRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA E UBÁ, LOCALIZADOS NOS BAIRROS AURÉLIO CAIXETA E VILA GARCIA.

PERMITE AS CATEGORIAS DE USO R1, R2, C1, S1, T1 E T2, NA ZONA RESIDENCIAL ZR-1 NAS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 020/94

CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00, DESTINADO AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTEREM LISTAS ATUALIZADAS COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS CONSUMIDORES.

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAREM DO DESFILE DA 43ª FESTA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E AOS CREDORES DA FAZENDA A POSSIBILIDADE DE QUITAREM O IPTU 2001 COM OS CRÉDITOS ESPECIFICADOS NO TEXTO LEGAL.