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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO DO LIMOEIRO, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM GERALDO ANTÔNIO DE SOUSA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

ALTERA OS INCISOS II, III, IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995.

RATIFICA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO IPREM.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOAQUIM JOSÉ BARBOSA FILHO.

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAREM DO DESFILE DA 42ª FESTA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO DA COLINA.

DERROGA A LEI Nº 4.794 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ADESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ.

AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA FLÁVIO VICENTE RODRIGUES RIOS E CIA. LTDA. –ME.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 4.841, DE 2 DE JUNHO DE 2000.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI 4.516, DE 06 DE SETEMBRO DE 1997.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA OLIVEIRA E ROCHA’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA FINA ART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA DERIVADOS DE PETRÓLEO JARDIM BRASÍLIA LTDA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM PEDRO LOURENÇO GONÇALVES.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM O ESPÓLIO DE NILTON FERREIRA DE JESUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARVALHO LTDA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AOA RT. 3º, DA LEI Nº 2.129/86.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PEDRO PAULO MOREIRA DE CARVALHO E POSTERIOR PERMUTA COM FRANCISCO SOARES MARQUES

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ERNANI PEREIRA DA CUNHA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIO E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARVALHO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 2.518, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.

ALTERA A LEI 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA – FUCAP

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COPA – CONTENÇÕES PATENSE LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DOS SURDOS DE PATOS DE MINAS.