Lei Ordinária nº 4.931, de 09 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4931
Ano
2000
Data
09/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.342, de 21 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica