Lei Complementar nº 698, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
698
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.”
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.” (Cômputo dos 48 (quarenta e oito) módulos-aula).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica