Lei Complementar nº 408, de 15 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
408
Ano
2013
Data
15/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/04/2013
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA).
Indexação
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Observação
Assuntos
- Não classificada
- Reajuste
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica