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DENOMINA MIGUEL VALLADARES RIBEIRO A ATUAL RUA 9C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DENOMINA SEVERINO JOSÉ DE BRITO A ATUAL RUA 1-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA FELÍCIA SIMÃO DE LIMA A ATUAL RUA 10C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DENOMINA PEDRO PEREIRA TIAGO A ATUAL RUA 9D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DOS BAIRROS GUANABARA E COPACABANA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA COLETORA DE LIXO LAVAR E ESTERILIZAR UNIFORMES DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO LAVAR E ESTERILIZAR OS UNIFORMES, BOTAS E LUVAS DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA USO DE IDOSOS E DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ CORREA DE MAGALHÃES A RUA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA LEVINO JOSÉ DOS SANTOS COM A RUA VICENTE MANDU, DISTRITO DE PINDAÍBAS.

DENOMINA ACIR DE MATOS A ATUAL AVENIDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSEPH BORGES DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 1 E RUA 16, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL, RESIDENCIAL GRAMADO E DISTRITO INDUSTRIAL II.

DENOMINA DIVINO FERNANDES DIAS O POSTO AVANÇADO DO SAMU, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.

DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA ANA DA CONCEIÇÃO DUARTE CAMPOS - DONA ANITA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA BELCHIOR DIAS VIEIRA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA BURITIS, BAIRRO ALTO DA COLINA.

DENOMINA MARIA APARECIDA NASCENTES NOGUEIRA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DENOMINA CRISTIANO VIDAL CHAGAS FERREIRA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA OTONIEL VIANA DE OLIVEIRA - CABO VIANA O CANIL E GATIL MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROMPENDO EM FÉ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE ASAMCO/INTERESTILOS - FMAI.

DENOMINA DINA APARECIDA DA SILVA A ATUAL RUA 3C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DENOMINA HELIO PAULO RIBEIRO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA A PONTE DO CÓRREGO MONJOLO QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM PAULISTANO E CRISTO REDENTOR.

DENOMINA LUIZ ROBERTO DE SOUZA A ATUAL RUA 5D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.

DENOMINA FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA, "CHIQUITO" A ATUAL RUA 10D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. (Cão, cachorro)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAÍBAS - ARPINDAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENSAR OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE REGISTRAR O PONTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 11H E 13H.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DENOMINA A RUA ÁLVARO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VEREADOR SEBASTIÃO VERSIANI A ESTRADA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOÃO CIRINO, LIGANDO AO CAMPUS DA UFU, PRÓXIMO À REGIÃO “TRINTA PAUS”.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 83, DO ART. 90, CAPUT E §§ 1º E 2º, DO INCISO IV DO ART. 188 E REVOGA O ART. 32, O INCISO V DO ART. 63 E O ART. 91, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, ELMIRO SANTOS RESENDE, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O REINÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CÂMPUS DE PATOS DE MINAS, NA REGIÃO DOS TRINTA PAUS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, FÁBIO AMARO, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE PATOS DE MINAS - FEMUPA, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.810, SANCIONADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, FÁBIO AMARO, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA CULTURAL DAS BANDAS DE MÚSICA, GRUPOS DE DANÇA DE RUA E FANFARRAS”, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.809, SANCIONADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - NÚMERO TOTAL E CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2013 A 2015 PELOS FISCAIS DO CÓDIGO DE POSTURA DA CIDADE, REFERENTES À NECESSIDADE DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS; 2 - VALOR TOTAL DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS EXECUTADAS (MULTAS); 3 - NÚMERO TOTAL DE LOTES E TERRENOS LIMPOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DO NÚMERO TOTAL DE DEFICIENTES VISUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, KELSON CARLOS CLEMENTE, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS 15 (QUINZE) IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM, ATUALMENTE, OS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA E DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIRGÍLIO FERREIRA BORGES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS DEMANDAS DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, ABAIXO RELACIONADAS: 1. COMPLEMENTAÇÃO COM BRIQUETES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO; 2. INSTALAÇÃO DE TAMPA NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA; 3. REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA QUADRA POLIESPORTIVA – PORTAS, JANELAS E INSTALAÇÃO DE GRADES PARA SEGURANÇA DO LOCAL; 4. CONFECÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EXISTENTES, POIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS; 5. DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO NA RUA JOÃO CAIXETA; 6. SOLICITAÇÕES DA EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE - CONSERTO E MELHORIAS DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA; AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA, UM APARELHO TELEFÔNICO E UM ARQUIVO PARA O ARMAZENAMENTO DE PASTAS; AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS, SENDO UMA PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E OUTRA PARA OS FUNCIONÁRIOS; 7. CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA PIO DO VALE; 8. LIMPEZA DA PRAÇA JAIME RAMOS; 9. REFORMA DO ENTORNO DA PRAÇA JAIME RAMOS COM BRIQUETES; 10. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA A LIMPEZA DAS RUAS, POIS APENAS UM FUNCIONÁRIO ESTÁ REALIZANDO ESSA ATIVIDADE; 11. DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE ÁREA ADEQUADA PARA A DEPOSIÇÃO DE LIXO; 12. SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RELATIVOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PLANILHA CONTENDO O DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PROTOCOLADAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL; 13. FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIRGÍLIO FERREIRA BORGES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS DEMANDAS DOS MORADORES DE AREADO, ABAIXO RELACIONADAS: 1. COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MAJOR AUGUSTO PORTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER, TAIS COMO: PETECAS, REDES PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO, BOLAS DE HANDEBOL, BASQUETE E VÔLEI; 2. PINTURA DAS PAREDES (CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO), DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO PORTO; 3. FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NO HORÁRIO DE 8H AS 18H (ATUALMENTE FICA ABERTO APENAS NA PARTE DA TARDE); 4. CONSERTO E REGULARIZAÇÃO DOS IMPOSTOS DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE; 5. CONSERTO DO TRATOR QUE ATENDE AOS PRODUTORES RURAIS E DO VEÍCULO KOMBI PERTENCENTE AO “CONSELHO COMUNITÁRIO DE AREADO”, QUE APRESENTAM DIVERSOS PROBLEMAS MECÂNICOS; 6.CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA DO DISTRITO; 7. REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DE APROXIMADAMENTE 200 IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR; 8. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE REDE PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ITAGIBA ANTÔNIO GONÇALVES, QUE AO LONGO DE SUA EXTENSÃO CONTA COM APROXIMADAMENTE 20 RESIDÊNCIAS; 9. INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CENTRAL.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA DO NOROESTE CISREUNO, WAINE SALDANHA SILVA, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOSSA CIDADE PERDER A CENTRAL DO SAMU REGIONAL PARA PARACATU.

AO DIRETOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE PATOS DE MINAS (PSF), SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE EQUIPES ATUANTES NO MUNICÍPIO, DETALHANDO QUANTAS EQUIPES FORAM CRIADAS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS SÃO OS BAIRROS, DISTRITOS E LOCALIDADES RURAIS ATENDIDOS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO NÚMERO 89050/2014, NO QUAL A REQUERENTE “TRÊS, CINCO QUATRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA” SOLICITA CANCELAMENTO DE DÉBITO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NELSON NOGUEIRA DA SILVA, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARRECADAÇÃO DO BEM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOSÉ CAIXETA, 506, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM FACE DA SUA SITUAÇÃO DE ABANDONO.