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CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5172

DETERMINA A AFIXAÇÃO DA FRASE “RESPEITE O IDOSO. UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRA-CURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO “CARTAZ DA PAZ” PARA CRIANÇAS DE 11 A 13 ANOS, DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. LEI Nº 5159

CRIA O PROJETO “PALCO DA GENTE”, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O FECORB – FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS – E A NOMEAR SEU CONSELHO DIRETOR

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O PROGRAMA “BOM DE NOTA, BOM DE BOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5158

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. LEI Nº 5157

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MÓDULOS, COMUNITÁRIOS DE POLICIAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS. LEI Nº 5149

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PESQUISAS E CUSTOS

TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5253/03

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MONTAR LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS CONSUMIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR PROCEDEREM MEDIÇÕES DE MICROONDAS DAS SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO “ADOTE UMA ESCOLA”. LEI Nº 5148

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SMA-SUS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL. LEI Nº 5171

DENOMINA DE RUA VEREADOR MANUEL MACHADO A ATUAL RUA DA CHAPADA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA INTERIOR, LOCALIZADA NOS BAIRROS BRASIL E LAGOA GRANDE. LEI Nº 5141

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAJEADO DO CHUMBO E MATA DO CEDRO. LEI Nº 5140

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS PARANAÍBA. LEI Nº 5139

DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO VENÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. LEI Nº 5142

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ PEREIRA TIAGO A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LEI Nº 5143

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DIAS DE SOUZA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. LEI Nº 5144

DENOMINA DE RUA SANDOVAL JOSÉ DA CRUZ A ATUAL 16ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. LEI Nº 5145

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA DOS REIS SILVA A ATUAL TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

REVOGA A LEI 3.605/93, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5204

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA FAMÍLIAS EM QUE TODOS OS COMPONENTES ESTEJAM COMPROVADAMENTE DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “FIQUE EM DIA COM O MUNICÍPIO” E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CIDADÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS HOSPITALARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E 2º GRAU PROFISSIONALMENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 5166

DENOMINA DE VILA B O ATUAL BECO QUE TEM ACESSO PELA RUA DONA LUIZA, BAIRRO CRISTO REDENTOR. LEI Nº 5150

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 906, DE 1º DE JUNHO DE 1967, QUE DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOÃO LEITE A RUA JUCA MANDU (FUNDOS). LEI Nº 5147

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO BORGES DE ANDRADE A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. LEI Nº 5152

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CARIDADE ESPIRITUAL DOUTOR ARNALDO DOREEL. LEI Nº 5153

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO AMANHECER DE AVARANO DE PATOS DE MINAS – MG, DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER. LEI Nº 5156

INCLUI A SEMANA DA CIDADANIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5173

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5165

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.710/94, QUE DENOMINA DE RUA FREI JOAQUIM PLACENTI, BAIRRO ELDORADO. LEI Nº 5155

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.905/95, QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ NASCIMENTO “CALITO”, BAIRRO PLANALTO. LEI Nº 5154

ALTERA A LEI 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 5183

CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. LEI Nº 5167

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPAMINAS – ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADO DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 5184

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI Nº 5174

DENOMINA DE JOSÉ ALVES DA SILVA O DISTRITO INDUSTRIAL III, LOCALIZADA NA FAZENDA BARREIRO. LEI Nº 5177