Lei Ordinária nº 5.166, de 22 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5166
Ano
2002
Data
22/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.200, de 06 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica