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CRIA A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CÉSAR COELHO PERPÉTUO – ENTREGUE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS À SRA. TEREZINHA DE DEUS FONSECA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. DURVAL ANTÔNIO PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. LÁZARO PEREIRA DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. VICENTE NEPOMUCENO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA VICE PREFEITA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ABÍLIO PINTO GONTIJO

NÃO EXISTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ABÍLIO PINTO GONTIJO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E/OU DO PAÍS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI APRESENTADO SUBSTITUTIVO PELOS VEREADORES PEDRO LUCAS RODRIGUES, JOSÉ HUMBERTO, JOSÉ OSMAR, JÚLIO CÉSAR, VALTER CARNEIRO, EDUARDO CUSTÓDIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E FIXA-LHE O VENCIMENTO.

CRIA O CARGO DE AUDITOR MÉDICO E FIXA-LHE O VENCIMENTO.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAM AS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 NA PARTE REFERENTE ÀS DIÁRIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 - REJEITADO.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 232 DA LEI 2.550/89 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA USO OU OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IMÓVEIS QUE ESTÃO CONSTRUÍDOS NO ALINHAMENTO DA VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IMÓVEIS COM FRENTE PARA A RUA TUPIS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/94.

PROÍBE A CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO PERÍMETRO URBANO.

PROÍBE A CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO PERÍMETRO URBANO.

SUSPENDE A COBRANÇA DE MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, II, A E ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 00991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

REVOGA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ANEXO IV, DA LEI 020/94, QUE EXIGE O RECUO FRONTAL DE 3 E 6 METROS.

ALTERA A TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA DAS CARACTERÍSTICAS E EXIGÊNCIAS URBANÍSTICAS PARA TERRENOS SITUADOS NA ÁREA URBANA.

DETERMINA PERCENTUAL DOS CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

REDEFINE AS CARACTERÍSTICAS DOS LOTES SITUADOS NOS BAIRROS SEBASTIÃO AMORIM, BELA VISTA, ABNER AFONSO QUE MENCIONA.

REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TOLDOS NO PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA O RECUO FRONTAL E LATERAL PARA CONSTRUÇÃO DE VARADAS, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/94.

CLASSIFICA AS ÁREAS CONFRONTANTES COM A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS COMO PERTENCENTES A ZONA RESIDENCIAL 4 ZR4.

ALTERA O ANEXO IV, CONSTANTE DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR 020/94 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 DAS OBSERVAÇÕES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 028/94 DE 31/10.

REDEFINE AS CARACTERÍSTICAS DE USO DOS LOTES SITUADOS NA RUA R, QUADRA I, DO BAIRRO ABNER AFONSO, PARA ZONA COMERCIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 018/93. RETIDO NA CFJL.

CLASSIFICA AS ÁREAS CONFRONTANTES COM A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS COMO ZONA COMERCIAL 2, ZC -2 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DE RIO BRANCO ESQUINA COM RUA MESSIAS MARQUES E A CONFLUÊNCIA COM A RUA VEREADOR JOÃO PACHECO.

CLASSIFICA AS ÁREAS CONFRONTANTES COM A RUA TÕEZINHO AMÂNCIO, COMO ZONA RESIDENCIAL 4 ZR 4.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53/97 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR 002/90.

MODIFICA A REDAÇÃO PLC 012/91