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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. IVONE SILVEIRA CYRINO

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RENATO ANTÔNIO MANSUR PIRES

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO,PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ MENDES MAGALHÃES

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FAUSTO JOSÉ LUCIANO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 (RETIDO NA CFJL NO DIA 16/12/96)

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90.

REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 240, DA LEI COMPLEMENTAR 002/90 (ARQUIVADO).

DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IMÓVEIS QUE ESTÃO CONSTRUÍDOS NO ALINHAMENTO DA VIA PÚBLICA (RETIDO NA C.O.S.P DIA 19/08/1996)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

EXTINGUE AS FAIXAS DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS HIERÁRQUICOS XIC, XIIC DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACORRER ÀS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR RURAL EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACORRER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TÉRMINO DE RESIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IPANEMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO HEMOMINAS.

EXTINGUE A UFPM, ADOTA A UFIR COMO MEDIDA DE VALOR E PARÂMETRO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM A JOSÉ ROBERTO BARBOSA, PARA ACESSO A BEM PÚBLICO QUE. IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM RONALDO FELICÍSSIMO RIBEIRO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DO ALTO PARANAÍBA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DE TRANSPORTE ESPECIAL (AMBULÂNCIA)

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E PATOS DE MINAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JANE MARIA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM SÉRGIO WLLINGTON SILVA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM DIVA DE CASTRO.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À LIGA PATENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA AQUISIÇÕES, PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MAURÍCIO GOUVEA DA SILVA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ABADIA LAURA DE SOUSA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE E EDUCATIVA.

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA CELEBRADO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS- EBRAE/MG-, COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM CESO ANTÔNIO DE PAULO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM SEBASTIANA MALAQUIAS SOARES DE MORAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO: DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAR E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM DIVA DE CASTRO