Lei Ordinária nº 4.105, de 29 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4105
Ano
1996
Data
29/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IPANEMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.877, de 28 de março de 1995
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.824, de 17 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica