Lei Ordinária nº 4.114, de 18 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4114
Ano
1996
Data
18/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM A JOSÉ ROBERTO BARBOSA, PARA ACESSO A BEM PÚBLICO QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIDÃO DE PASSAGEM DENTRO DO IMÓVEL DO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.175, de 20 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica