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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MANILHAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE ESGOTOS DA CIDADE

CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, FIXA VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TANQUES DE DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL

AUTORIZA CONSTRUÇÕES DESTINADAS AO TIRO DE GUERRA 04/91, ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA O QUADRO GERAL E O QUADRO ESPECIAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS COM A PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO "HISTÓRIA DE PATOS DE MINAS" DE GERALDO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, ATRAVÉS DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À "ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SAMBA DE PATOS DE MINAS"

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA - FEAP - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA TABELA DA TAXA DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LEI 1.330/73 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL

ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI 1.331/73

AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS E PLACAS INDICATIVAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA SUBVENCIONAR CLASSES DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A INSTITUIÇÃO DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS PARÁ E BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE

MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 940/67

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS OS BENS PATRIMONIAIS DA LOJA MAÇÔNICA AMOR E JUSTIÇA 3

RETIFICA O ART. 1º DA LEI 1.300, DE 30/11/1973

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 29 DA LEI 1.330/73

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS OS BENS PATRIMONIAIS DA LEGIÃO DA BOA VONTADE

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS, SEDIADA NESTA CIDADE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE- DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS SEDIADA EM PATOS DE MINAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.330/1973 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DESPESAS COM O SETOR DE ARQUIVO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - CARPE- ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O SERVIÇO TELEFÔNICO NOS DISTRITOS E A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.223 DE 27/04/1972

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À "VILA DOS MENINOS" E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS