Lei Ordinária nº 1.380, de 16 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1380
Ano
1974
Data
16/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS, SEDIADA NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.462, de 29 de dezembro de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.801, de 14 de abril de 1982
Anexos Norma Jurídica