Lei Ordinária nº 1.369, de 24 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1369
Ano
1974
Data
24/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.599, de 30 de junho de 1998
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.109, de 05 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica