Lei Ordinária nº 1.349, de 06 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1349
Ano
1974
Data
06/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI 1.331/73. (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 05 de abril de 1994
Anexos Norma Jurídica