SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.555, de 31 de março de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.554, de 27 de março de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA DOS BEM-VINDOS A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS CAIÇARAS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA C Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 26 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A DOAR JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 26 de março de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRTA. CAMILA PIVA 26.03.98 27.03.98 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 25 de março de 1998 Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA. (INSPETOR ESCOLAR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.553, de 17 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.926, de 14 de julho de 2025
Lei Complementar nº 65, de 16 de março de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEA H E J E ACRESCENTA A ALÍNEA L AO INCISO II, DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27 DE JUNHO DE 1997. (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 52, de 27 de junho de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 120, de 11 de maio de 2000
Lei Ordinária nº 4.552, de 10 de março de 1998 Ementa: CRIA MECANISMOS PARA A COLETA DE LIXO DE PEQUENO PORTE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.551, de 10 de março de 1998 Ementa: INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 06 de março de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS H E J, INCISO II, DO ART ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE JUNHO DE 1997 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 52, de 27 de junho de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 120, de 11 de maio de 2000
Resolução nº 104, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.550, de 20 de fevereiro de 1998 Ementa: DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA QUE PASSA A PERTENCER AO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.691, de 07 de junho de 2024
Resolução nº 103, de 18 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 142, de 06 de setembro de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 174, de 17 de outubro de 2002
Resolução nº 102, de 18 de fevereiro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.549, de 22 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS LTDA – CREDIPATOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.548, de 13 de janeiro de 1998 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR 05, BAIRRO CENTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.547, de 07 de janeiro de 1998 Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.800/82 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS E O INC. I, DO ART. 4º DA LEI 1.768/81 Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.768, de 23 de setembro de 1981 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.800, de 26 de março de 1982
Lei Ordinária nº 4.580, de 01 de janeiro de 1998 Ementa: NÃO EXISTE	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 85, de 01 de janeiro de 1998 Ementa: NÃO EXISTE	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.546, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de dezembro de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 607, de 01 de agosto de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 696, de 18 de setembro de 2023
Lei Complementar nº 62, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA O ART. 232 DA LEI Nº 2.550/89 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA USO OU OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de dezembro de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 133, de 26 de dezembro de 2000
Lei Ordinária nº 4.545, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.299, de 29 de novembro de 1996
Lei Ordinária nº 4.544, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.851, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DENOMINA DE RUA MATA DOS FERNANDES Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.851, de 14 de dezembro de 1982 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.447, de 14 de junho de 2004
Lei Ordinária nº 4.543, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.542, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 61, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 020/94(DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 20, de 05 de abril de 1994
Lei Ordinária nº 4.541, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: DENOMINA DE RUA NITO DE DEUS VIEIRA O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO PELAS RUAS RUBI, JAMUNDÁ E DOS APODIS, SETOR 10, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA FRUTAL, BAIRRO CAIÇARAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.843, de 26 de novembro de 1982
Lei Ordinária nº 4.540, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.747, de 09 de dezembro de 1980
Lei Ordinária nº 4.539, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRALEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: DEFINE DATA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, GESTÃO 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E/OU DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 60, de 09 de dezembro de 1997 Ementa: CLASSIFICA AS ÁREAS CONFRONTANTES COM A RUA TOINZINHO AMÂNCIO COMO ZONA RESIDENCIAL 4 – ZR4 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.538, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.537, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.998/2.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.536, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.535, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O JORNAL DO ÔNIBUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.534, de 26 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.533, de 26 de novembro de 1997 Ementa: REDISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDAS NA LEI 4.327/97 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 59, de 26 de novembro de 1997 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90, NA PARTE REFERENTE ÀS DIÁRIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2, de 06 de setembro de 1990
Lei Ordinária nº 4.532, de 19 de novembro de 1997 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.531, de 19 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 86, de 21 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 4.530, de 19 de novembro de 1997 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.837 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.837, de 20 de dezembro de 1994
Resolução nº 100, de 19 de novembro de 1997 Ementa: ESTABELECE PROIBIÇÃO PARA VEREADOR FIGURAR COMO AVALISTA OU FIADOR EM TÍTULO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.817, de 10 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.529, de 05 de novembro de 1997 Ementa: DENOMINA DE RUA AGENOR MACIEL A ATUAL RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 12, SETOR 05, QUADRAS 01 E 15, SETOR 06, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.528, de 05 de novembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.527, de 05 de novembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS BONS SAMARITANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.526, de 05 de novembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇA CONFRONTO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.525, de 04 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA LOCALIDADE DE BAIANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.