Lei Complementar nº 120, de 11 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
120
Ano
2000
Data
11/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 06 DE MARÇO DE 1998 E LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 1998 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 52, de 27 de junho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 64, de 06 de março de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 65, de 16 de março de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2002
Anexos Norma Jurídica