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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 8.691, de 07 de junho de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8691

Ano

2024

Data

07/06/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/06/2024

Veículo de Publicação

DOM e SAPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2° DA LEI Nº 4.550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE “DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA QUE PASSA A PERTENCER AO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.”

Indexação

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2° DA LEI Nº 4.550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE “DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA QUE PASSA A PERTENCER AO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.”

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.550, de 20 de fevereiro de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI