Lei Ordinária nº 5.447, de 14 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5447
Ano
2004
Data
14/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE VIA PÚBLICA DE MATA DOS FERNANDES
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 759, de 20 de agosto de 1964
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.851, de 14 de dezembro de 1982
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.544, de 17 de dezembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.103, de 28 de novembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.313, de 14 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica