SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 315, de 09 de agosto de 2002 Ementa: DESIGNA COMISSÃO NEGOCIADORA PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO COM VISTA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 316, de 07 de agosto de 2002 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGOS - PV, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. CLEUSA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MAGALHÃES, NO PERÍODO DE 7 DE AGOSTO A 8 DE OUTUBRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ASSESSOR PARLAMENTAR LÁZARO BORGES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 314, de 07 de agosto de 2002 Ementa: FICA CONCEDIDO, A PEDIDO DO INTERESSADO, LÁZARO BORGES DE OLIVEIRA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 134, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. OLGA RODRIGUES DA SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 312, de 02 de agosto de 2002 Ementa: NOMEAR KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA, SANDRA CORREIA SILVA E JADIR SOUTO FERREIRA, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES QUE, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, SE ENCARREGARÁ DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 312, de 02 de agosto de 2002 Ementa: NOMEAR KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA, SANDRA CORREIA SILVA E JADIR SOUTO FERREIRA, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES QUE, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, SE ENCARREGARÁ DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 313, de 01 de agosto de 2002 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR BALTASAR PEDRO DE BRITO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 6 DE AGOSTO A 5 DE SETEMBRO DE 2002, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 27 de julho de 2002 Ementa: CRIA A MEDALHA JOSÉ MARIA VAZ BORGES, MARRECO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 311, de 22 de julho de 2002 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO A 5 DE AGOSTO DE 2002, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.191, de 16 de julho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.190, de 08 de julho de 2002 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA LEONOR BORGES DE AMORIM A ATUAL TRAVESSA E, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.189, de 08 de julho de 2002 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA A ATUAL TRAVESSA D, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.188, de 08 de julho de 2002 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA OLIVEIRO TEIXEIRA DE JESUS A ATUAL TRAVESSA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.187, de 08 de julho de 2002 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA DE JESUS A ATUAL TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.186, de 08 de julho de 2002 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO TEIXEIRA DE JESUS A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 310, de 01 de julho de 2002 Ementa: CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE SEMINÁRIO LEGISLATIVO DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.185, de 28 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.184, de 28 de junho de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPAMINAS – ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 165, de 27 de junho de 2002 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PSICÓLOGO CLÍNICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 27 de junho de 2002 Ementa: CRIA A MEDALHA PATRÍCIO FILHO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RÁDIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.183, de 18 de junho de 2002 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.166, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001 Norma correlata Lei Ordinária nº 5.586, de 08 de abril de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.200, de 06 de janeiro de 2010
Resolução nº 172, de 18 de junho de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 18 de junho de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 18 de junho de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 164, de 18 de junho de 2002 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 309, de 14 de junho de 2002 Ementa: O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 17 DE JUNHO DE 2002, INICIARÁ ÀS 12 HORAS, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.182, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.181, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.180, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.179, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.178, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.177, de 28 de maio de 2002 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ALVES DA SILVA O DISTRITO INDUSTRIAL III, LOCALIZADO NA FAZENDA BARREIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 308, de 28 de maio de 2002 Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 307, de 28 de maio de 2002 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR BALTASAR PEDRO DE BRITO PARA VIAJAR À CIDADE DE BELO HORIZONTE, A FIM DE TER VISTA E OBTER CÓPIA, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DOS AUTOS Nº 659.749-PROCESSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE INSPEÇÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.176, de 16 de maio de 2002 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.484, de 29 de junho de 2017
Portaria nº 306, de 16 de maio de 2002 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, O SR. JARBAS CAMBRAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.175, de 10 de maio de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.174, de 10 de maio de 2002 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.436, de 28 de abril de 2004
Lei Ordinária nº 5.173, de 10 de maio de 2002 Ementa: INCLUI A SEMANA DA CIDADANIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.172, de 10 de maio de 2002 Ementa: CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 163, de 10 de maio de 2002 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO RURAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 265, de 23 de agosto de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 324, de 23 de junho de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 330, de 03 de novembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 338, de 19 de maio de 2010
Portaria nº 305, de 08 de maio de 2002 Ementa: DISPONIBILIZAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA EFETUAR INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AO 1º CONCURSO ESTADUAL DE SITES SOBRE TURISMO EM MINAS GERAIS, PROMOVIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 08 de maio de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 08 de maio de 2002 Ementa: FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 08 de maio de 2002 Ementa: CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 08 de maio de 2002 Ementa: CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Ressalvada pelo(a) Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
Lei Ordinária nº 5.171, de 29 de abril de 2002 Ementa: ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.170, de 29 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.169, de 29 de abril de 2002 Ementa: FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –PACS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.168, de 29 de abril de 2002 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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