Lei Ordinária nº 4.486, de 19 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4486
Ano
1997
Data
19/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.260, de 28 de janeiro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.611, de 06 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica